O esporte como direito: por que a Lei de Incentivo precisa ser ampliada e qualificada

O Instituto também foi reconhecido no Relatório ISG 2025 entre os Top 100 proponentes da LIE, ocupando a 82ª posição no ranking nacional por volume captado.
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A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) é uma das principais políticas públicas de fomento ao esporte no Brasil. Desde sua criação, permitiu a implementação de milhares de projetos em todo o país, atuando como ferramenta para garantir o direito ao esporte em territórios marcados pela desigualdade.

Mas a LIE precisa seguir evoluindo: com mais cobertura, continuidade, acesso gratuito e qualidade. Esse foi um dos pontos centrais da fala de William Oliveira, diretor executivo do Instituto Teko Porã e da REMS – Rede Esporte pela Mudança Social, durante audiência pública no Senado Federal sobre os rumos da LIE.

O Instituto também foi reconhecido no Relatório ISG 2025 entre os Top 100 proponentes da LIE, ocupando a 82ª posição no ranking nacional por volume captado. O dado reforça a atuação estratégica do Instituto na mobilização de recursos para o esporte educacional.

As atualizações necessárias da LIE: mais acesso, mais impacto

O esporte é um direito social garantido pela Constituição. Para que essa garantia se torne realidade para todas as crianças e jovens do Brasil, é fundamental que a Lei de Incentivo funcione como uma política pública de Estado, com regras claras, orçamento contínuo, apoio à formação de profissionais e análise técnica qualificada.

Segundo William de Oliveira:

“O esporte é um direito social. E, enquanto política pública de Estado, a Lei de Incentivo precisa ter cobertura ampla, ser contínua e garantir acesso gratuito para todas as pessoas.”

Dados recentes do Relatório ISG 2025 mostram que cada R$ 1 investido em esporte gera R$ 8,59 em retorno social, segundo estudo do Insper. O impacto não é só individual, mas coletivo: saúde, educação, segurança pública, economia local, cultura e vínculos comunitários.

Esporte com intencionalidade pedagógica transforma

O Instituto Teko Porã é uma organização social que atua com projetos de esporte educacional em diferentes territórios de São Paulo, com foco no desenvolvimento humano de crianças, adolescentes e suas famílias.

Em 2024, o Instituto executou projetos via Lei de Incentivo que:

  • Atenderam milhares de crianças e adolescentes em oficinas semanais de esporte e cidadania;
  • Promoveram formações com educadores sobre equidade, direitos, diversidade e juventudes;
  • Garantiram espaços seguros de brincar, aprender e conviver em áreas em situação de vulnerabilidade;
  • Conectaram políticas públicas, organizações e lideranças comunitárias em redes de cuidado.

Esse trabalho é fruto da mobilização constante, da articulação com patrocinadores comprometidos com impacto social e da capacidade técnica para planejar, executar e prestar contas com rigor e transparência.

O que está em jogo

A permanência e o aprimoramento da LIE impactam diretamente a vida de milhares de pessoas atendidas todos os dias por projetos que atuam onde o Estado ainda não chega com a intensidade e continuidade necessárias.

O esporte transforma, e as organizações da sociedade civil seguem mobilizadas para garantir que essa política pública seja efetiva, contínua e de qualidade.

Apoie quem acredita no esporte como ferramenta de transformação

O Instituto Teko Porã atua todos os dias para que mais crianças, adolescentes, pessoas idosas, profissionais de educação física, tenham acesso ao esporte com qualidade, vínculos, afeto e desenvolvimento. Mas esse trabalho só é possível com o apoio de quem também acredita nessa transformação.

A sua doação ajuda a garantir que o esporte seja um direito vivido na prática. Clique aqui e doe agora.